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DAEE sucedido pela SP-Águas

Outorgas de recursos hídricos

As outorgas do DAEE / SP-Águas saem no Diário Oficial do Estado de São Paulo

A Portaria DAEE nº 1.630/2017, art. 3º, manda publicar a portaria de outorga no DOE-SP, Caderno Executivo, Seção I. Hoje os atos vêm como portarias das coordenadorias e gerências da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas), na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

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14/09/2026 · Executivo · Atos Normativos · Coordenadoria do Pardo Grande

PORTARIA DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

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2 extrato(s) reconhecido(s) neste ato

  • COPAGAZ ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A · JardinÓpolis · Outorga
  • COPA ENERGIA S.A. · JardinÓpolis · Outorga

Fica retificada a OUTORGA SP-ÁGUAS/SR-GOT nº 1141/2025 em nome de COPAGAZ ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A, CPF/CNPJ n.º03.237.583/0026-15, conforme abaixo descrito:

“Fica outorgada, em nome de COPAGAZ ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A, CPF/CNPJ nº 03.237.583/0026-15, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Jardinópolis, conforme abaixo identificado:”, constante no artigo 1º da OUTORGA SP-ÁGUAS/SR-GOT N° 1141/2025, de 01 de Agosto de 2025, publicado no DOE de 24 de outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Fica outorgada, em nome de COPA ENERGIA S.A., CPF/CNPJ nº 03.237.583/0026-15, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Jardinópolis, conforme abaixo identificado:”.

A OUTORGA SP-ÁGUAS/SR-GOT N° 1141/2025, de 01 de Agosto de 2025, publicado no DOE de 24 de outubro de 2025, continua em vigor em todos os seus termos, exceto no que foi retificado na presente Outorga. Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo 9304013 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 5766/2026.