Outorgas de recursos hídricos
As outorgas do DAEE / SP-Águas saem no Diário Oficial do Estado de São Paulo
A Portaria DAEE nº 1.630/2017, art. 3º, manda publicar a portaria de outorga no DOE-SP, Caderno Executivo, Seção I. Hoje os atos vêm como portarias das coordenadorias e gerências da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas), na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
202 ato(s) no Caderno Executivo · página 1 de 21
- 14/09/20261 ocorrência(s)PORTARIA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO TURVO GRANDE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Turvo Grande
.º 7.663 de 30/12/91, do Decreto Estadual n.º 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE n.º 1.630 de 30/05/17, da Deliberação SP-ÁGUAS n.º 07, de 26/06/2025. Fica outorgada, em nome de ESPOLIO ANTONIO CARLOS FAVERO E OUTROS, CPF/CNPJ 07.928.071/0005-21, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subt
- 14/09/20262 ocorrência(s)PORTARIA DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
GUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP-ÁGUAS. Fica outorgada, em nome de Rio das Pedras Country Club, CPF/CNPJ nº 47.061.015/0001-23, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos
- 14/09/20266 ocorrência(s)PORTARIA DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
GUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP-ÁGUAS. Fica outorgada, em nome de ANHANGUERA EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA, CPF/CNPJ nº 53.032.801/0001-03, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídr
- 14/09/20261 ocorrência(s)PORTARIA DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
GUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP-ÁGUAS. Fica outorgada, em nome de Elizeu Martins, CPF/CNPJ nº 093.413.948-21, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de us
- 14/09/20268 ocorrência(s)PORTARIA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO BAIXO TIETÊ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Baixo Tietê
12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18, Portaria D.A.E.E n. 4008, de 25/06/2024 e da Portaria D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020. Fica outorgada, em nome de Márcio Reinaldo Zanatta, CPF/CNPJ 246.864.498-04, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins
- 14/09/20267 ocorrência(s)PORTARIA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO BAIXO TIETÊ, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Baixo Tietê
12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18, Portaria D.A.E.E n. 4008, de 25/06/2024 e da Portaria D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020. Fica outorgada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, CPF/CNPJ 45.511.847/0001-79, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superfici
- 14/09/20261 ocorrência(s)PORTARIA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO TURVO GRANDE, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Turvo Grande
.º 7.663 de 30/12/91, do Decreto Estadual n.º 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE n.º 1.630 de 30/05/17, da Deliberação SP-ÁGUAS n.º 07, de 26/06/2025. Fica outorgada, em nome de SAEMAP-Serviço Autônomo de Água Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista, CPF/CNPJ 09.246.328/0001-67, a concessão administrativa para
- 14/09/20268 ocorrência(s)PORTARIA DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
GUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP-ÁGUAS. Fica outorgada, em nome de Ricardo de Souza Prado, CPF/CNPJ nº 048.666.748-06, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fi
- 14/09/20262 ocorrência(s)PORTARIA DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
a a OUTORGA SP-ÁGUAS/SR-GOT nº 1141/2025 em nome de COPAGAZ ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A, CPF/CNPJ n.º03.237.583/0026-15, conforme abaixo descrito: “Fica outorgada, em nome de COPAGAZ ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A, CPF/CNPJ nº 03.237.583/0026-15, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
- 14/09/202617 ocorrência(s)PORTARIA DA COORDENADORA DO MÉDIO TIETÊ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Médio Tietê
eiro de 2022, da Resolução SIMA n. 086, de 22 de outubro de 2020, ou a que vier a substituí-la, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026. Fica outorgada, em nome de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO TERRAS DE SAN THOMÉ, CPF/CNPJ 01.631.098/0001-48, a autorização administrativa para o(s) uso(s) e