Outorgas de recursos hídricos
As outorgas do DAEE / SP-Águas saem no Diário Oficial do Estado de São Paulo
A Portaria DAEE nº 1.630/2017, art. 3º, manda publicar a portaria de outorga no DOE-SP, Caderno Executivo, Seção I. Hoje os atos vêm como portarias das coordenadorias e gerências da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas), na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
125 ato(s) no Caderno Executivo · página 1 de 13
- 14/09/20261 ocorrência(s)DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PONTAL DO PARANAPANEMA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pontal Paranapanema
ORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE SAO PAULO, CPF/CNPJ 62.635.990/0008-68 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9420015, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Álvares Machado, conforme abaixo: - Reservatório de Acumulação - Afluente do Bal
- 14/09/20265 ocorrência(s)DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO BAIXO TIETÊ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Baixo Tietê
s do requerimento, apresentado por DANILO MARTINS, CPF/CNPJ 137.039.188-96 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9717139, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Auriflama, conforme abaixo: - Reservatório de Acumulação - corrego das cruzes -
- 14/09/20263 ocorrência(s)DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO BAIXO TIETÊ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Baixo Tietê
equerimento, apresentado por TSUKASA YAMAMOTO, CPF/CNPJ 07.948.651/0001-57 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9717709, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Borborema, conforme abaixo: - Captação Superficial - RIO TIETÊ - Coord. Geográfi
- 14/09/20261 ocorrência(s)DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Alto Tietê
ACADEMIA DE GINASTICA E CONDICIONAMENTO LTDA, CPF/CNPJ 53.751.751/0001-06 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9916511, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Osasco, conforme abaixo: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado
- 14/09/20262 ocorrência(s)DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Alto Tietê
, apresentado por Beatriz da Silveira de Oliveira, CPF/CNPJ 080.177.489-65 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9918152, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Salesópolis, conforme abaixo: - Captação Superficial - Afluente do Ribeirão Pero
- 14/09/20261 ocorrência(s)DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO TURVO GRANDE, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Turvo Grande
LOS RODOVIARIOS E ANEXOS DE S.J. DO RIO PRETO, CPF/CNPJ 60.000.619/0001-28 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9213462, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de São José do Rio Preto, conforme abaixo: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru
- 15/09/20261 ocorrência(s)DESPACHO DA GERENTE DO PARAÍBA E MANTIQUEIRA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Gerência do Paraíba e Mantiqueira
ntado por Departamento de Estradas de Rodagem, CPF/CNPJ 43.052.497/0006-09 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9609008, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de São Luíz do Paraitinga, conforme abaixo: - Obra ou Serviço de Proteção de Margem
- 15/09/20261 ocorrência(s)DESPACHO DA GERÊNCIA DO PARAÍBA E MANTIQUEIRA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Gerência do Paraíba e Mantiqueira
equerimento, apresentado por Odney Cristino Fermi, CPF/CNPJ 026.214.618-59 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9600000, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Taubaté, conforme abaixo: - Travessia Aérea - - Coord. Geográfica(s) Latitude S
- 15/09/20261 ocorrência(s)DESPACHO DA COORDENADORA DO MÉDIO TIETÊ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Médio Tietê
erimento, apresentado por NICACIO GANCALVES COSTA, CPF/CNPJ 215.569.308-79 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9848322, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Campinas, conforme abaixo: - Captação Superficial - Afluente do Rio Atibaia - Co
- 15/09/20264 ocorrência(s)DESPACHO DA GERÊNCIA DO PARAÍBA E MANTIQUEIRA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Gerência do Paraíba e Mantiqueira
erimento, apresentado por Cecílio de Jesus Criado, CPF/CNPJ 038.431.968-85 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9613107, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Pindamonhangaba, conforme abaixo: - Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Co